ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000905
O Município de SANTO ANTÔNIO, através do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.539.819/0001-33, com sede na Praça Getúlio Vargas, Nº 308, representado por GUSTAVO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, VEREADOR PRESIDENTE, doravante denominado(a)
CONTRATANTE, e VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 13.338.684/0001-88, com sede na RUA VICENTE MAURICIO, 105-B, CENTRO, Senador Elói de Souza-RN, CEP 59250-000, representada por FRANCISCO DE ASSIS M DA ROCHA, já qualificados no
contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido
contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2019, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo,
em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus
efeitos legais.
SANTO ANTÔNIO – RN, 31 de Outubro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
CNPJ(MF) 08.539.819/0001-33
CONTRATANTE
VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI
CNPJ 13.338.684/0001-88
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
